News Suite : Privacy Policy

Aviso sobre a Proteção de Dados para clientes que utilizam a aplicação News Suite

Política de Privacidade da aplicação News Suite

Data da última revisão e entrada em vigor: 2021-09-30

[Language : Portuguese]

A presente Política de Privacidade explica os seguintes itens.

(i) De que modo a Sony Network Communications Inc., ("Sony", "nós", "nosso" ou "nos") irá processar (por exemplo, ler, recolher, utilizar, partilhar e/ou armazenar) os dados pessoais sobre a sua utilização da aplicação News Suite e o conteúdo a que acede através da aplicação. Esta Política de Privacidade aplica-se apenas às informações recolhidas pela aplicação News Suite e não abrange quaisquer informações recolhidas em qualquer outra aplicação ou Web site ou offline pela Sony (salvo indicação específica).

(ii) De que modo o utilizador nos pode contactar.

1. Acerca do serviço News Suite

O serviço News Suite agrega informações de várias fontes online (como feeds de notícias com Really Simple Syndication [RSS]). Pode aceder ao serviço através da aplicação News Suite que está pré-instalada ou que pode ser transferida para o seu dispositivo. Através da aplicação, pode selecionar quais as fontes online que pretende ver agregadas pelo serviço. A interface do utilizador da aplicação irá apresentar as informações combinadas num único lugar, como um único feed. Além disso, a aplicação tem uma funcionalidade que apresenta detalhes sobre as fontes online que acreditamos serem do seu interesse com base no conteúdo que acede através da aplicação News Suite.

2. Que dados pessoais recolhemos?

Os dados pessoais abrangem todas as informações sobre uma pessoa singular específica que nos são disponibilizadas pelo utilizador ou que são geradas ou recolhidas por nós. Ao utilizar a aplicação News Suite, esta pode efetuar a leitura e comunicar-nos, para o nosso processamento, os seguintes tipos de dados pessoais para os fins descritos na Secção 3 abaixo. Grande parte dessas informações é recolhida automaticamente à medida que utiliza a aplicação News Suite.

2.1 As suas definições da aplicação do News Suite: Por exemplo, o país e o idioma que selecionou durante a configuração e se ativou ou não determinadas funcionalidades e que feeds de notícias com RSS registou para receber informações.

2.2 Informações do seu dispositivo: Por exemplo, o nome do modelo, a versão, as definições do SO, as aplicações instaladas, a ID de publicidade e o endereço IP.

2.3 ID única: Dados gerados automaticamente quando começa a utilizar a aplicação News Suite pela primeira vez.

2.4 Informações sobre a utilização da aplicação News Suite: Poderemos também recolher dados sobre o seu histórico de navegação de conteúdo e as suas preferências durante a utilização da aplicação News Suite, incluindo a data e a hora da sua visita, que feeds de notícias leu e que publicações partilha com outras pessoas. Quando utiliza os nossos Web sites, os dados sobre a sua utilização (como a data e a hora da sua visita, as páginas visitadas e os ficheiros solicitados, o tipo e a versão do browser utilizado por si, o tipo e o sistema operativo do dispositivo final que utiliza, bem como o seu endereço IP) são temporariamente armazenados num ficheiro de registo no nosso servidor.

2.5 Transferir Registo do Histórico (smartphone Android, tablet Android, smartphone iOS e tablet iOS): Para efeitos de melhoria da qualidade e das funcionalidades, esta nova funcionalidade envia estatísticas de utilização do News Suite e dos sistemas para o servidor da Sony. Poderá incorrer em custos de comunicação de dados quando estabelecer ligação a uma rede móvel.

Esta funcionalidade requer uma ligação à Internet.

É possível alterar as definições de "Transferir Registo do Histórico".

Tenha em atenção que a aplicação News Suite pode ler e comunicar-nos as informações acima, mesmo que a aplicação não lhe seja apresentada no seu dispositivo.

2.6 ID de publicidade: Todas as informações pessoais recolhidas por nós serão carregadas e associadas a uma ID de anúncios Android ou uma identificação para anunciantes(IDFA) fornecida pelo iOS. Essa ID de publicidade pode ser reposta por si nas definições do seu dispositivo.

3. Com que finalidade utilizamos os seus dados pessoais, com que base jurídica e durante quanto tempo?

3.1 Disponibilização da aplicação e prestação de serviços

O processamento de determinados dados (ou seja, os dados enumerados nos pontos 2.1, 2.2 e 2.3) é necessário para disponibilizar a aplicação e prestar os serviços e, posteriormente, para garantir a segurança do sistema. Isto inclui, em particular, (i) disponibilizar as funcionalidades e funções do serviço News Suite que solicitar, (ii) melhorar o funcionamento da aplicação e do serviço News Suite, fornecer atualizações de software, desenvolver e introduzir novas funcionalidades e funções para a aplicação e o serviço do News Suite, e (iii) aplicar e garantir a conformidade com os termos de utilização da aplicação e do serviço do News Suite e a presente Política de Privacidade.

A base jurídica para o processamento é a execução de um contrato de utilizador consigo (Art. 6, n.º 1, alínea b do RGPD) a respeito do nosso interesse legítimo em disponibilizar a aplicação com os nossos serviços (Art. 6, n.º 1, alínea f do RGPD). O processamento é um pré-requisito obrigatório para a utilização da nossa aplicação. Consequentemente, não está disponível qualquer direito de objeção.

Estes dados serão eliminados quando as finalidades acima mencionadas forem cumpridas e deixar de existir uma base jurídica, o mais tardar após 6 meses. Tais dados podem então ser avaliados de forma anonimizada para fins estatísticos e para melhorar a qualidade da nossa presença na Internet.

3.2 Serviços personalizados e localizados

Dispõe da opção de personalizar os serviços e o conteúdo que lhe são apresentados com base em sugestões que podem ser personalizadas, particularmente, através das informações que recolhemos sobre a sua utilização da aplicação News Suite.

Para tal, monitorizamos o seu comportamento de navegação na aplicação a partir de determinados dados (ou seja, os dados enumerados nos pontos 2.3, 2.4, 2.5 e 2.6). Poderemos estabelecer uma ligação entre tais dados e outros que recolhemos ou os dados que recebemos de outra empresa.

A base jurídica para este processamento é o seu consentimento com base no Art. 6, n.º 1, alínea a e o Art. 7 do RGPD. Pode retirar o seu consentimento com efeito para o futuro a qualquer momento.

3.3 As suas consultas

Caso nos envie consultas através de um formulário de contacto, por e-mail ou através de um telefone de serviço, tratamos as informações fornecidas para responder à sua consulta, bem como o endereço IP e a data/hora do pedido, de forma a evitar a utilização indevida do formulário de contacto.

A base jurídica para o processamento é o nosso interesse legítimo de acordo com o Art. 6, n.º 1, alínea f do RGPD, ao prestar ao utilizador o serviço de "consultas" supramencionado. Se a sua consulta se referir ao início ou processamento (incluindo a assistência ao cliente ou a garantia) de um contrato, a base jurídica adicional para o processamento é o Art. 6, n.º 1, alínea b do RGPD.

Pode opor-se ao processamento dos respetivos dados com base no Art. 6, n.º 1, alínea f do RGPD. Neste caso, podemos continuar o processamento após comprovarmos os motivos de obrigatoriedade do mesmo. Isto pode, em tal caso, ser particularmente necessário para comprovar consultas e comunicações anteriores consigo. Se não existirem tais motivos obrigatórios, cessaremos a nossa comunicação consigo e eliminaremos os dados já recolhidos.

Estes dados serão eliminados quando a nossa comunicação consigo terminar, ou seja, quando a situação factual em questão tiver sido esclarecida de forma conclusiva e não existir mais interesse legítimo para o armazenamento, dado que não existem mais obrigações legais para armazenar tais dados.

3.4 Publicidade e desenvolvimento de produtos, direito de oposição

Também pretendemos utilizar os dados (ou seja, os dados enumerados nos pontos 2.3, 2.4, 2.5 e 2.6) introduzidos por si em qualquer caso ou recolhidos durante a sua utilização da aplicação para o informar sobre outros produtos e serviços ou para melhorar os nossos serviços e ofertas de produtos (desenvolvimento de produtos). Para este efeito, utilizamos os dados da forma indicada abaixo.

3.4.1 Dados de utilização anonimizados

Utilizamos os dados anonimizados e/ou agregados recolhidos com a ajuda de ferramentas de análise para podermos compreender o comportamento de navegação de todos os visitantes e, assim, melhorar a conceção da nossa aplicação e da nossa gama de produtos em geral. Para obter mais informações sobre as ferramentas de análise, consulte o ponto 4 abaixo.

3.4.2 Dados de utilização personalizados e sob pseudónimos

Adicionalmente, utilizamos os seus dados para nos ajudar no desenvolvimento de produtos e serviços totalmente novos, na compreensão do seu comportamento de navegação e, consequentemente, melhorar as ofertas que lhe são disponibilizadas.

3.4.3 Marketing direto

Na nossa aplicação, iremos processar os seus dados para lhe apresentar publicidade direcionada e contextual e outras ofertas, tanto na aplicação News Suite como em qualquer outro local online.

Adicionalmente e sem consentimento, sempre que adequado e dentro do âmbito legalmente permitido, poderemos informá-lo através de publicidade ao utilizar a função de pop-up da aplicação News Suite.

A qualquer momento, pode opor-se total ou parcialmente à criação de dados sob pseudónimos, à utilização dos seus dados pessoais para fins de publicidade e desenvolvimento de produtos, bem como a qualquer forma específica de contacto associado a tais fins, ou pode revogar quaisquer consentimentos que possa ter concedido. Utilize as funções correspondentes já disponíveis para a sua utilização (por exemplo, a função de cancelamento da subscrição na sua aplicação) ou refira uma notificação por escrito correspondente (referência: proteção de dados) ou uma função de pop-up na aplicação.

A base jurídica para o processamento é o seu consentimento (Art. 6, n.º 1, alínea a do RGPD) e os nossos interesses legítimos (Art. 6, n.º 1, alínea f do RGPD, quando aplicável em relação à Secção 7, parágrafo 3 da lei alemã da concorrência desleal (UWG).

Estes dados serão eliminados por nós após a sua objeção, a revogação de quaisquer consentimentos concedidos ou, de outra forma, o mais tardar no final da sua utilização, e apenas serão armazenados em forma agregada e anonimizada. Na medida do necessário, armazenaremos o facto de se ter oposto para evitar que seja novamente contactado.

4. Transferência dos dados

4.1 Transferência de dados para processadores de dados

Utilizamos fornecedores de serviços a nível parcial, em conformidade com os requisitos legais, através de relações com processadores de dados, ou seja, o processamento é realizado com base num contrato correspondente, para a nossa conta, de acordo com as nossas instruções e sujeito ao nosso controlo.

Em particular, os processadores de dados são

(a) A função de pesquisa de notícias por palavras-chave utiliza o Bing, disponibilizado pela Microsoft Corporation. As palavras-chave que introduzir serão enviadas para o servidor do Bing. Consulte o Contrato de Serviços da Microsoft (http://windows.microsoft.com/en-us/windows/microsoft-services-agreement).

(b) A função de apresentação de mensagens para smartphones ou tablets Android utiliza o Firebase Cloud Messaging (FCM), disponibilizado pela Google Inc. As mensagens recebidas e o seu registo de utilizador serão enviados para o servidor da Google Inc. e tais informações podem ser utilizadas para FCM e/ou de acordo com a Política de Privacidade da Google (http://www.google.com/privacypolicy.html). Adicionalmente, a mensagem recebida pode incluir publicidade disponibilizada pela Google Inc.

(c) A função de apresentação de mensagens para smartphones ou tablets iOS utiliza o serviço de notificações push da Apple (APNs), disponibilizado pela Apple Inc. ("Apple"). As mensagens recebidas e o seu registo de utilizador serão enviados para o servidor da Apple e tais informações poderão ser utilizadas para APNs e/ou de acordo com a Política de Privacidade da Apple (http://www.apple.com/privacy/).

(d) As suas informações podem ser armazenadas e/ou processadas por outros prestadores de serviços aos quais a Sony recorre para prestar serviços que apoiam a disponibilização e o funcionamento da aplicação e do serviço News Suite (consulte o ponto 5).

Nesses casos, permanecemos responsáveis pelo processamento dos dados, sendo que a transferência e o processamento de dados pessoais para ou pelos nossos processadores de dados são efetuados sob a base jurídica pela qual estamos autorizados a processar os dados em cada caso. Não é necessária uma base jurídica separada.

4.2 Transferência de dados para terceiros

Também transmitimos parcialmente os seus dados a terceiros, ou seja, parceiros com os quais colaboramos fora de um processamento contratado. Tais parceiros prestam os respetivos serviços sob responsabilidade própria, sendo que o processamento dos seus dados pelos nossos parceiros é exclusivamente regido pelos avisos sobre a proteção de dados de tais terceiros.

4.2.1 Empresas do grupo Sony

As suas informações podem ser partilhadas com outras empresas do grupo Sony Group Corporation para os fins indicados abaixo.

(a) Melhoria do serviço ou da aplicação e desenvolvimento de novos produtos.

A base jurídica para a transferência e o processamento pelas empresas do grupo Sony Group Corporation é o respetivo interesse legítimo, de acordo com o Art. 6, n.º 1, alínea f do RGPD, para melhorar os respetivos serviços e ofertas de produtos, dos quais também irá beneficiar enquanto utilizador.

Pode opor-se ao processamento dos respetivos dados com base no Art. 6, n.º 1, alínea f do RGPD. Neste caso, podemos continuar o processamento após comprovarmos os motivos de obrigatoriedade do mesmo. Se tais motivos obrigatórios não existirem, as empresas do grupo Sony Group Corporation irão eliminar as suas informações.

4.2.2 Transferências empresariais

As informações do utilizador podem ser transferidas, por nós, como parte de uma transação onde procederemos à transferência de parte ou da totalidade da nossa empresa, sendo a informação em nosso poder relativa aos nossos clientes considerada um dos ativos transferidos nesse caso.

4.2.3 Conformidade

Poderemos conservar, utilizar e/ou divulgar qualquer informação do utilizador, conforme exigido ou permitido por lei, regulamento ou ordem, incluindo à polícia ou a outras autoridades adequadas, de modo a investigar queixas que possam ter sido efetuadas pelo ou contra o utilizador, ou para nossa própria proteção ou defesa, ou de outros, contra atividades ilegais, criminosas ou nocivas.

4.2.4 Redes sociais

Na medida em que pretenda partilhar uma das nossas aplicações numa rede social (por exemplo, o Facebook ou o Twitter) e, para este efeito, clicar num dos botões "partilhar", as respetivas informações serão transferidas para a rede social. É necessário ter sessão iniciada na rede social em questão. A base jurídica para a transferência é o nosso interesse legítimo em lhe disponibilizar a oportunidade de "partilhar", de acordo com o Art. 6, n.º 1, alínea f do RGPD.

4.3 Transferências de dados para outros países

As suas informações serão processadas, armazenadas e transferidas para os fins descritos acima na Secção 3 para países fora do Espaço Económico Europeu (EEE), do Japão e/ou do país de residência. As suas informações serão processadas por funcionários fora do EEE e/ou do país de residência que trabalham para nós ou para um dos nossos fornecedores de serviços e podem ser vistas pelos funcionários de tais países. As leis de privacidade e de proteção de dados nesses países podem não proporcionar o mesmo nível de proteção que o EEE e/ou o país de residência, e o utilizador pode dispor de menos direitos legais relativamente às respetivas informações.

Caso estejam incluídas sedes empresariais em países fora do Espaço Económico Europeu que não estejam sujeitos a quaisquer decisões de adequação por parte da Comissão Europeia, garantimos a proteção dos seus dados pessoais, bem como a aplicabilidade dos seus direitos relativamente a garantias adequadas (por exemplo, através de cláusulas de proteção de dados aprovadas ou autorizadas pela Comissão Europeia). Contacte-nos (consulte a Secção 9), se necessitar de mais informações acerca deste assunto ou se pretender receber uma cópia das garantias.

5. Processamento da sua ID de publicidade

5.1 O que é a ID de Publicidade?

Nós e os nossos parceiros utilizamos a chamada "ID de publicidade" para moldar a nossa aplicação da forma mais intuitiva e para aumentar a relevância dos anúncios para os utilizadores da nossa aplicação. A ID de publicidade é um número de identificação exclusivo que é fornecido pelo sistema operativo do seu dispositivo móvel (iOS ou Android) e pode ser regenerado ou completamente desativado a qualquer momento nas definições do dispositivo. Este número de identificação exclusivo é chamado de "IDFA" no caso de dispositivos móveis com um sistema iOS, e "ADID" no caso de dispositivos móveis com um sistema Android (ambos no seguinte "IDFA/ADID").

Utilizamos ferramentas para processar o seu IDFA/ADID para lhe disponibilizar publicidade personalizada e para avaliar estatisticamente a utilização da nossa aplicação para otimizar a nossa oferta para si. Adicionalmente, utilizamos o IDFA/ADID para lhe proporcionar uma utilização confortável da nossa aplicação.

5.2 Com que finalidade nós e os nossos parceiros utilizamos o seu IDFA/ADID, com que base jurídica e durante quanto tempo?

Nesta aplicação, utilizamos ferramentas de terceiros para processar o seu IDFA/ADID para dois tipos de finalidades: (1) opcional para análise e (2) opcional para finalidades de segmentação e publicidade, geralmente definido pelos fornecedores terceiros:

Ferramentas para análise

As ferramentas de análise recolhem informações gerais sobre a forma como os utilizadores utilizam a aplicação. Por exemplo, que páginas visitam com maior frequência e se recebem mensagens de erro das aplicações. Os dados recolhidos com tais ferramentas não serão agregados a quaisquer outras informações sobre os visitantes da nossa aplicação. Todas as informações recolhidas com a ajuda de tais ferramentas servem exclusivamente para compreender e melhorar a funcionalidade e os serviços da aplicação. Utilizamos as seguintes ferramentas de terceiros para análise:

• Google Analytics (Google Inc):

https://policies.google.com/privacy

• Período de armazenamento: 26 meses

A base jurídica para este processamento é o seu consentimento obtido através do banner de consentimento apresentado ao aceder à nossa aplicação (Art. 6, n.º 1, alínea a do RGPD). Quando visita a nossa aplicação pela primeira vez, a página de entrada irá apresentar informações sobre a privacidade e as palavras correspondentes ao consentimento à utilização do seu IDFA/ADID. Ao clicar em "Concordo", aceita a utilização destas ferramentas e tal consentimento será armazenado na aplicação, para que não seja necessário repetir as informações em todas as páginas da mesma. Pode revogar este consentimento a qualquer momento com efeito para o futuro nas definições da nossa aplicação.

Ferramentas de segmentação e publicidade

As ferramentas de segmentação e publicidade são utilizadas para personalizar melhor os anúncios de acordo com os seus interesses. Limitam o número de vezes que o mesmo anúncio lhe é apresentado, avaliam a eficácia de uma campanha publicitária e analisam como a visualização de um determinado anúncio influencia a conduta de utilizadores individuais. Tais ferramentas são normalmente aplicadas por redes publicitárias com o consentimento do operador da aplicação em causa (neste caso, nós). Registam a visita de um utilizador à aplicação e transmitem tais informações a outras entidades, por exemplo, empresas de publicidade, ou adaptam diretamente os anúncios em conformidade. Muitas vezes, estão ligadas a determinadas funções da aplicação disponibilizadas por tais empresas terceiras. Utilizamos estas ferramentas para criar uma ligação às redes sociais que, por sua vez, podem utilizar as informações sobre a sua utilização da aplicação para personalizar anúncios noutras aplicações de acordo com os seus interesses, e para fornecer informações sobre a sua visita às redes de publicidade utilizadas por nós, para que lhe sejam apresentados exatamente os anúncios que lhe possam interessar, com base no seu comportamento de navegação. Adicionalmente, nestes casos, os dados recolhidos através de tais ferramentas não serão agregados a quaisquer outras informações sobre os visitantes da nossa aplicação. Utilizamos as seguintes ferramentas de terceiros para publicidade:

http://socialife.sony.net/privacy/adnetwork_ww.html

Pode opor-se ao processamento limitando o acesso ao IDFA/ADID nas definições. Pode apresentar a sua objeção centralmente na aplicação. Para tal, aceda à secção "Privacidade" nas definições e desmarque a caixa relevante ou procure as nossas instruções na seguinte ligação:

http://support.tvsideview.sony.net/5/tvsideview/apn_opt_out/top_en/index.html

Tenha em atenção que as empresas de publicidade e de análise podem continuar a recolher informações do utilizador, e optar pela exclusão através destes mecanismos não impede a receção de publicidade. Continuará a ver anúncios genéricos enquanto estiver online ou no seu dispositivo. O News Suite é uma aplicação apoiada por publicidade. Se pretender interromper a recolha de dados na totalidade por estes fornecedores de serviços ou preferir não receber quaisquer anúncios, é necessário desinstalar a aplicação News Suite.

6. Segurança

Nós e os nossos fornecedores de serviços tomamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger os seus dados pessoais geridos por nós contra a manipulação acidental ou deliberada, a perda, a destruição ou o acesso por pessoas não autorizadas. O nosso processamento de dados e as nossas medidas de segurança são melhorados de forma constante, de acordo com os desenvolvimentos técnicos.

Durante a transferência para os nossos sistemas, os seus dados pessoais são encriptados através de Secure Socket Layer (SSL). Os dados pessoais que são trocados entre si e nós ou outras empresas participantes são transmitidos fundamentalmente através de ligações encriptadas que cumprem as normas técnicas mais recentes.

Os nossos funcionários e os nossos fornecedores de serviços contratados estão naturalmente obrigados a manter a confidencialidade.

7. Os seus direitos à informação, à correção, ao bloqueio ou à eliminação

Todas as pessoas singulares cujos dados pessoais processamos têm, em princípio (ou seja, dependendo das respetivas condições prévias), os seguintes direitos relativamente a nós:

• Caso tenha dúvidas sobre o nosso processamento dos seus dados pessoais, teremos todo o prazer em fornecer-lhe, a qualquer momento e gratuitamente, as informações sobre os dados armazenados a seu respeito (Art. 15 do RGPD).

• Tem direito à correção de dados incorretos, bem como ao preenchimento de dados incompletos (Art. 16 do RGPD).

• Tem o direito de bloquear/limitar o processamento ou de eliminar os dados pessoais que lhe digam respeito e que já não sejam necessários ou estejam armazenados com base em obrigações legais (Art. 17 e 18 do RGPD).

• Tem o direito de transferir os dados num formato estruturado, padrão e legível por máquina, na medida em que nos tenha fornecido os dados com base num consentimento ou contrato entre si e nós (Art. 20 do RGPD).

• Tem o direito de, a qualquer momento, se opor ao processamento dos seus dados para finalidades de marketing direto (ver também a cláusula 3.4; Art. 21 parágrafos 2 e 3 do RGPD).

• Tem o direito de se opor a um processamento com base no interesse legítimo, caso em que temos o direito de demonstrar os nossos motivos imperiosos (Art. 21, parágrafo 1 do RGPD). Salientámos acima (cláusula 3) os casos onde se aplica este direito.

• Na medida em que tenha consentido a um processamento de dados, pode revogar este consentimento a qualquer momento com efeito para o futuro, ou seja, a legalidade do processamento de dados não será afetada até à data da revogação. Após a revogação do consentimento, poderá ser impossibilitado de utilizar os nossos serviços.

Envie as suas preocupações através do formulário de contacto fornecido no ponto 11 abaixo. Reservamos o direito de verificar a sua identidade para garantir que os seus dados pessoais não são divulgados a pessoas não autorizadas.

Adicionalmente, tem o direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de supervisão à proteção de dados.

8. Contacto relativo à proteção de dados

Para obter mais informações sobre a nossa Política de Privacidade, incluindo consultas, reclamações ou disputas relacionadas com a recolha e a utilização das suas informações, envie o seu pedido através de

http://socialife.sony.net/en_ww/newssuite/contact/privacy/

9. Alterações

Ocasionalmente, pode ser necessário alterar o conteúdo deste aviso sobre a proteção de dados. Consequentemente, reservamos o direito de o alterar a qualquer momento. Também publicaremos a versão alterada do aviso sobre a proteção de dados neste local. Publicaremos a versão revista, com uma data de revisão atualizada, no menu da "Política de Privacidade" da aplicação News Suite e/ou no nosso Web site, e as alterações entram em vigor no momento da publicação (ou na data indicada na política atualizada). Quando nos visitar novamente, deve voltar a ler o aviso sobre a proteção de dados.