Termos de Utilização do News Suite (Socialife)
Data da Última Revisão: 01 de outubro de 2016

[ Language : Portuguese, Português ]

Estes Termos de Utilização ("Termos") estabelecem os termos e condições respeitantes à utilização de um determinado serviço da Sony Network Communications Inc. ("Sony"), com a designação de “News Suite (Socialife)” (o "Serviço"), o qual é oferecido a utilizadores registados (cada um "Membro" ou "o Utilizador").

POR FAVOR LEIA CUIDADOSAMENTE ESTES TERMOS E A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO SERVIÇO (“POLÍTICA DE PRIVACIDADE”) ANTES DE UTILIZAR O SERVIÇO. AO UTILIZAR O SERVIÇO, O UTILIZADOR ACEITA E CONCORDA COM OS TERMOS E COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

Adicionalmente, a utilização do Serviço poderá exigir a utilização de outros serviços de terceiros, os quais têm os seus próprios termos e condições de utilização. Por favor verifique, antes de utilizar o Serviço, os termos e condições que se aplicam à utilização de tais serviços de terceiros.

O Serviço está disponível apenas para residentes dos seguintes países: Áustria, Bélgica, Bósnia e Herzegovina, Bulgária, Croácia, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, República da Irlanda, Itália, Cazaquistão, Países Baixos, Letónia, Lituânia, Noruega, Polónia, Portugal, Roménia, Rússia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Sérvia, Suécia, Suíça, Turquia, Ucrânia, Reino Unido (sujeito a alteração) e que tenham mais do que 13 anos de idade.

1. CONTA DE MEMBRO
(1) Os Termos compreendem: (a) todos os termos e condições estabelecidos neste documento; (b) todas as regras operativas e políticas que são publicadas através do Serviço ocasionalmente; e (c) a Política de Privacidade, cada uma das quais poderá ser modificada pela Sony ocasionalmente. A Sony poderá afixar um aviso através do Serviço, ou difundir mensagens através do Serviço, para informar o Utilizador das alterações a estes Termos, à Política de Privacidade, ao Serviço, ou outros assuntos de importância. Tal afixação ou difusão pela Sony constituirá uma notificação ao Utilizador. Qualquer modificação a estes Termos terá efeitos imediatos mediante afixação do aviso ou difusão da mensagem. A utilização continuada do Serviço pelo Utilizador após tal afixação do aviso ou difusão da mensagem reafirmará o acordo do Utilizador em ficar vinculado a e em cumprir com estes Termos, conforme modificados.
(2) De modo a utilizar o Serviço, o Utilizador terá primeiro de criar uma conta de utilizador fornecendo à Sony informação completa e exacta conforme solicitado pela Sony. Adicionalmente, o Serviço poderá ser utilizado com as contas de utilizador de serviços operados por terceiros, serviços que podem ser indicados separadamente pela Sony. Cada indivíduo está apenas autorizado a ter uma (1) conta de membro. O Utilizador não poderá utilizar o ID de qualquer terceiro ao utilizar o Serviço.
O Utilizador deverá de imediato notificar a Sony, numa forma indicada separadamente pela Sony, caso existam alterações à informação que o Utilizador fornece à Sony. O Utilizador não poderá ceder a sua conta de Membro a qualquer terceiro.


2. O SERVIÇO
(1) O termo “Serviço” inclui toda e qualquer funcionalidade disponibilizada pela Sony na ou através da aplicação sob o nome de “News Suite (Socialife)”. A Sony poderá adicionar ao, eliminar do, ou modificar o Serviço na sua inteira discricionariedade. Excepto se explicitamente indicado de forma diferente, qualquer novo texto, conteúdo, ficheiro, dados, produto, serviços, informação, software, ferramenta de software ou outra funcionalidade que aumente ou melhore o actual Serviço ficará sujeita a estes Termos. Termos especiais relacionados com o armazenamento e/ou utilização de fotografias ou meios audiovisuais de outros serviços de terceiros poderão ser aplicáveis. Ao utilizar o Serviço, o Utilizador poderá ter acesso a serviços de redes sociais de terceiros indicados pela Sony (“Serviços SNS de Terceiros”) e conteúdo de terceiros entregue através de “real simple syndication” (“Feeds RSS”). Adicionalmente, o Utilizador poderá afixar, exibir e partilhar com terceiros utilizadores de Serviços SNS de Terceiros, qualquer “Conteúdo de Membro” mediante o carregamento (“uploading”) de tal Conteúdo de Membro para os Serviços SNS de Terceiros através do servidor que é utilizador para o Serviço (“Servidor do Serviço”). O “Conteúdo de Membro” poderá incluir as próprias imagens, vídeos, dados, texto e/ou outros materiais do Utilizador ou de terceiros de quem o Utilizador tenha recebido um direito válido para executar as acções contempladas em conexão com o Serviço aqui descrito. Qualquer Conteúdo de Membro que consista de imagens e/ou vídeos será carregado (“uploaded”) para o Servidor do Serviço e será sujeito às condições estabelecidas na Alínea 8(2) abaixo.
(2) O Utilizador reconhece e concorda que é exclusivamente responsável pela preparação de qualquer equipamento e por suportar quaisquer custos necessários relacionados com a utilização do Serviço.
(3) O Serviço não está disponível para empresas ou outras entidades comerciais e é apenas disponibilizado a indivíduos.
(4) O Serviço poderá conter anúncios e promoções da Sony, Sony Corporation, suas subsidiárias, afiliadas ou terceiros.

3. LIGAÇÕES (“LINKS”) PARA SERVIÇOS NÃO-SONY
Os websites e serviços de terceiros ligados (“linked”) ao ou a partir do Serviço, expressamente incluindo os Serviços SNS de Terceiros e os Feeds RSS (“Sites e Serviços Ligados”) são detidos e mantidos de forma independente por tais terceiros e não estão sob o controle e/ou supervisão da Sony, incluindo quaisquer termos de utilização ou qualquer requisito de pagamento de taxas em conexão com a utilização de tais Sites e Serviços Ligados. A utilização de Sites e Serviços Ligados estará sujeita aos termos e condições estipulados pelo operador de cada um dos Sites e Serviços Ligados. O Utilizador concorda que irá cumprir com todos esses termos e condições. A Sony não é responsável por qualquer perda ou dano, qualquer que seja a causa, em conexão com a utilização de qualquer dos Sites e Serviços Ligados e o acesso do Utilizador a qualquer dos Sites e Serviços Ligados será um risco exclusivo do Utilizador. Nada contido no Serviço será interpretado como uma recomendação e/ou apoio pela Sony dos conteúdos dos Sites e Serviços Ligados e de quaisquer produtos e/ou serviços que apareçam nos e/ou sejam disponibilizados através dos Sites e Serviços Ligados. Nada aqui contido será considerado como constituindo uma parceria ou similar entre os operadores dos Sites e Serviços Ligados e a Sony.

4. CONTEÚDO DE MEMBRO
(1) O Utilizador declara e garante que: (a) tem o direito de concordar com estes Termos; (b) tem o direito de afixar (“post”), carregar (“upload”) e exibir o Conteúdo de Membro através do Serviço; (c) o Utilizador tem o direito de conceder as licenças concedidas através destes Termos; e (d) a utilização pela Sony dos direitos que o Utilizador concedeu ao abrigo destes Termos não infringirão os direitos de quaisquer terceiros, incluindo, sem limitação, direitos de propriedade intelectual de terceiros.
(2) Em contrapartida dos direitos de utilização concedidos pela Sony ao Utilizador com respeito ao Serviço aqui descritos, e aos potenciais benefícios com os mesmos relacionados o Utilizador concede à Sony, suas sociedades-mãe, subsidiárias, afiliadas, sucessores, licenciados e cessionários, uma licença não-exclusiva, mundial, perpétua, isenta de pagamento de royalties para (a) armazenar, copiar, reproduzir, publicar e adaptar o seu Conteúdo de Membro para efeitos de partilha, mediante escolha do Utilizador, do Conteúdo de Membro com Serviços SNS de Terceiros, e (b) utilizar a informação que a Sony adquire em conexão com a utilização do Serviço pelo Utilizado para efeitos de melhoramento do Serviço.
Entre a Sony e o Utilizador, o Utilizador será o proprietário do seu Conteúdo de Membro, e a Sony e os seus licenciadores serão os proprietários de todos os direitos, título e interesses (incluindo todos os direitos de propriedade intelectual) no e em relação ao Serviço, à tecnologia, informação, documentos, ficheiros, websites ou outros produtos desenvolvidos em conexão com o Serviço ocasionalmente.
(3) Não obstante a Política de Privacidade, é permitido expressamente à Sony divulgar o Conteúdo de Membro e qualquer outra informação com respeito a um Membro que a Sony tenha adquirido em conexão com a prestação do Serviço a um terceiro:
(i) para cumprir com um requisito legal;
(ii) se um Membro concordar com tal divulgação a um terceiro;
(iii) para fazer aplicar os direitos da Sony ao abrigo destes Termos;
(iv) no caso de litígios em conexão com o Serviço ou com estes Termos; ou
(v) para proteger os direitos, vida, propriedade da Sony, de um Membro ou de terceiros incluindo outros Membros.

5. OBRIGAÇÕES DOS MEMBROS
(1) O Membro é responsável por qualquer actividade no Serviço que ocorra sob o ID de utilizador.
(2) O Utilizador cumprirá com quaisquer termos e condições aplicáveis à utilização dos Sites e Serviços Ligados, expressamente incluindo os Serviços SNS de Terceiros.
(3) O Utilizador concorda que a Sony (i) não apoia qualquer do Conteúdo de Membro em si próprio ou as opiniões expressas em qualquer desse Conteúdo de Membro e (ii) não será encarregue ou responsável por qualquer forma por qualquer conduta de qualquer Membro ou por qualquer Conteúdo de Membro.
(4) O Utilizador é exclusivamente responsável pelo Conteúdo de Membro que carrega (“upload”), exibe ou partilha utilizando o Serviço. Isto inclui, sem limitação, responsabilidade pela natureza, conteúdo, assunto, opiniões que expressa, exibe ou publica no seu Conteúdo de Membro. O Utilizador exonerará e indemnizará a Sony de todas e quaisquer reclamações e/ou danos que surjam em conexão com a sua utilização do Serviço, do seu Conteúdo de Membro e/ou da sua violação destes Termos.

6. UTILIZAÇÃO NÃO-COMERCIAL
O Serviço é destinado apenas a utilização pessoal e não-comercial.

7. OUTRAS OBRIGAÇÕES DOS MEMBROS
(1) O Utilizador concorda em não afixar (“post”), carregar (“upload”), exibir ou partilhar com outros através de qualquer parte do Serviço, qualquer Conteúdo de Membro que:
(a) contenha materiais de outros que estejam protegidos por direito de autor / copyright, marcas ou segredos de negócio, patentes ou outra lei de propriedade intelectual, sem a permissão expressa do seu autor ou proprietário, como tal infringindo os copyrights, direitos morais, direitos de autor, segredos de negócio, marcas, patentes ou outra propriedade intelectual ou outros direitos de tal parte;
(b) contenha afirmações de facto falsas ou enganadoras ou descrição da origem do material ou comunicações;
(c) interfira com os direitos de privacidade de qualquer pessoa, ou que se faça passar por qualquer pessoa;
(d) contenha um vírus, possa corromper ficheiros ou outro conteúdo que possa comprometer ou danificar qualquer terceiro;
(e) constitua um crime, seja gerador de responsabilidade civil, ou viole quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis, ou encoraje qualquer pessoa a violar a lei; ou que seja apologético de actividade ilegal;
(f) contenha ou exiba qualquer expressão de intolerância, racismo ou ódio, ou seja etnicamente ofensivo, objectável ou inapropriado;
(g) seja ou possa ser entendido pela Sony ou terceiros como difamatório, calunioso, injurioso, obsceno, pornográfico, profano, ameaçador, abusivo, enganador, ofensivo, vulgar, etnicamente ofensivo, objectável ou inapropriado, incluindo nudez, conteúdo adulto, conteúdo ilegal, conteúdo de cariz sexual ou linguagem inaceitável;
(h) interfira com a utilização do Serviço por qualquer outra pessoa; ou
(i) contenha ligações para qualquer Conteúdo de Membro que faça qualquer das coisas acima indicadas.
(2) O Utilizador concorda em não traduzir, efectuar engenharia de reversão, compilar através de reversão, desmontar ou criar obras derivadas a partir de programação de software contida no Serviço.

8. LIMITAÇÕES DE ARMAZENAMENTO
(1) O Utilizador reconhece e concorda que;
(i) A Sony poderá eliminar o seu Conteúdo de Membro caso a Sony determinar, na sua discricionariedade, que o tamanho do Conteúdo de Membro (incluindo o de outros Membros) excede a limitação de capacidade de armazenamento definida pela Sony para o Serviço, sem pré-aviso e sem incorrer em qualquer tipo de responsabilidade perante o Utilizador;
(ii) A Sony poderá eliminar o seu Conteúdo de Membro na medida do necessário para a manutenção da capacidade do Serviço sem pré-aviso e sem incorrer em qualquer responsabilidade perante o Utilizador; e
(iii) Poderá ser necessário certo processamento técnico ou reformatação do Conteúdo de Membro do Utilizador de modo a (a) executar funções de indexação; (b) conformar-se com os requisitos técnicos de rede; ou (c) conformar-se com as limitações do Serviço ou outros requisitos similares.
(2) O Utilizador reconhece e concorda ainda que, em resultado da eliminação pela Sony do Conteúdo de Membro conforme acima disposto ou com a cessação ou descontinuação do Serviço, determinado Conteúdo de Membro que o Utilizador tenha carregado (“uploaded”) nos Serviços SNS de Terceiros através dos Servidores do Serviço poderá já não estar acessível a partir de ou disponível para os Serviços SNS de Terceiros aplicáveis. Assim, caso deseje evitar tal situação de não-acessibilidade, aconselhamos a que efectue o carregamento (“upload”) o Conteúdo de Membro directamente para tais Serviços SNS de Terceiros e se abstenha de o carregar (“uploading”) através do Serviço.
(3) O Utilizador é exclusivamente responsável por efectuar uma cópia de segurança (“back-up”) do Conteúdo de Membro. A Sony não é responsável por quaisquer danos resultantes de perda, corrupção ou alteração dos dados que o Utilizador carregou (“upload”) através do Serviço.

9. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Excepto com respeito ao próprio Conteúdo de Membro do Utilizador, todos e quaisquer direitos com respeito a informação, software, conteúdos disponíveis através do Serviço pertencem à Sony ou seus fornecedores/licenciadores.

10. ALTERAÇÃO DO SERVIÇO
A Sony pode, na sua discricionariedade, eleger modificar, eliminar, reduzir ou descontinuar o próprio Serviço ou qualquer característica ou funcionalidade do Serviço. A Sony não será responsável perante o Utilizador ou qualquer terceiro por qualquer dessas alterações. O Serviço não está desenhado para ou pretende ser utilizado como uma instalação de recuperação de desastres ou de armazenamento de dados de emergência. O Utilizador é responsável pela criação e manutenção de cópias do Conteúdo de Membro do Utilizador como cópias de segurança (“back-ups”) por sua própria responsabilidade e expensas, antes de efectuar a afixação (“posting”) ou carregamento (“uploading”) de qualquer Conteúdo de Membro. A disponibilidade e quantidade de armazenamento em linha (“online”) de conteúdo poderão ser alteradas pela Sony ocasionalmente.

11. SUSPENSÃO DO SERVIÇO
(1) A Sony poderá temporariamente suspender ou terminar o Serviço, sem pré-aviso, no caso de (i) manutenção das instalações do Serviço, (ii) incêndio, falha eléctrica, catástrofe natural que causem a inoperacionalidade do Serviço e/ou (iii) quaisquer outros eventos pelos quais a Sony determine a suspensão do Serviço caso seja necessário ou desejável.
(2) Em nenhuma circunstância deverá a Sony ser responsabilizada perante o Membro com respeito a qualquer perda ou danos do Membro resultantes da suspensão do Serviço.

12. RENÚNCIA DE GARANTIAS
A Sony não efectua qualquer declaração ou presta qualquer garantia de qualquer tipo que:
(a) o Serviço irá satisfazer os requisitos do Utilizador;
(b) não existem defeitos no software do Serviço ou tais defeitos serão corrigidos, se existentes;
(c) o Serviço será atempado, seguro, isento de erros ou ininterrupto;
(d) o Serviço ou qualquer conteúdo, produto ou informação sobre o Serviço é exacta, correcta, confiável ou completa;
(e) o Conteúdo de Membro afixado (“posted”), exibido, armazenado ou partilhado através do Serviço não será alterado, eliminado ou danificado, ou estará disponível para acesso, carregamento (“upload”) ou descarregamento (“download”) a todo o momento ou indefinidamente;
(f) qualquer resultado em particular poderá ser obtido a partir da utilização do Serviço; ou
(g) o Serviço está livre de vírus ou outros componentes que possam infectar, danificar ou causar danos a equipamentos de computadores, dados, software ou qualquer outra propriedade quando o Utilizador acede, navega (“browse”), descarrega (“download”) de, carrega (“upload”) para ou de outra forma utiliza o Serviço, ou conteúdo no Serviço.

A SONY EXPRESSAMENTE RENÚNCIA A TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, QUER EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO MAS NÃO LIMITADO A QUALQUER GARANTIA DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM OU NÃO-INFRACÇÃO DE QUAISQUER PRODUTOS, CONTEÚDO, INFORMAÇÃO OU SERVIÇO PUBLICADO NO OU DISPONÍVEL A PARTIR DO SERVIÇO.

Algumas jurisdições não permitem a exclusão de determinadas garantias, por isso algumas das exclusões acima indicadas poderão não ser aplicáveis ao Utilizador.

13. ELIMINAÇÃO DE CONTA DE MEMBRO /MATERIAL PROTEGIDO POR COPYRIGHT/DIREITO DE AUTOR
(1) A Sony poderá eliminar a conta de Membro do Utilizador sem pré-aviso e sem incorrer em qualquer responsabilidade para com o Utilizador.
(2) O Utilizador concorda em não utilizar o Serviço para efeitos ilegais.
(3) É política da Sony reportar actividades ilegais suspeitas a entidades de aplicação da lei e em cooperar integralmente com as suas investigações. O Utilizador reconhece e concorda que esta política será aplicada também em conexão com o Serviço.
(4) A utilização pelo Utilizador do Serviço está sujeita ao cumprimento com todas as leis, portarias, regras e regulamentos aplicáveis, incluindo, sem limitação, leis respeitantes à transmissão de dados técnicos.

14. CESSAÇÃO DE CONTA DE MEMBRO
A Sony reserva-se no direito, na sua exclusiva discricionariedade, em suspender e/ou terminar toda ou qualquer porção do Serviço temporária ou permanentemente, para fazer cessar a sua conta de Membro, ou para remover o Conteúdo de Membro do Utilizador ou para editar, eliminar ou remover qualquer Conteúdo de Membro do Serviço sem pré-aviso ao Utilizador por qualquer motivo ou por nenhum motivo.

15. GARANTIA, RENÚNCIA DE GARANTIA
NA MEDIDA DO PERMITIDO AO ABRIGO DA LEI APLICÁVEL, O SERVIÇO, INCLUINDO TODO O CONTEÚDO, PRODUTOS, SERVIÇOS E INFORMAÇÃO DISPONIBILIZADA OU ACEDIDA ATRAVÉS DO SERVIÇO, SÃO DISPONIBILIZADOS “TAL COMO ESTÃO” ("AS IS") SEM QUAISQUER GARANTIAS DE QUALQUER TIPO. A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO É DA EXCLUSIVA DISCRICIONARIEDADE E RISCO DO UTILIZADOR. O UTILIZADOR SERÁ EXCLUSIVAMENTE RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS AO SEU SISTEMA INFORMÁTICO OU PERDA DE DADOS, OU QUAISQUER OUTROS DANOS QUE RESULTEM DE TAL UTILIZAÇÃO.

16. RENÚNCIA DE DANOS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Mesmo se a Sony ou qualquer dos seus representantes ou fornecedores autorizados tiverem sido avisados da possibilidade de tais danos, em nenhuma circunstância (incluindo, sem limitação, a sua negligência) será a Sony, os seus representantes ou fornecedores autorizados responsáveis por quaisquer danos directos, indirectos, consequenciais, incidentais, especiais ou punitivos por qualquer reclamação, perda e/ou causa(s) de pedir, quer com base em responsabilidade contratual, extra-contratual (incluindo mas não limitada a negligência) ou outra, relacionadas com a utilização do Serviço pelo Utilizador, incluindo, mas não limitado à:
(a) qualidade, confiabilidade, exactidão ou integralidade do Serviço;
(b) qualquer modificação, alteração, publicação, exibição, falha no armazenamento, falha na indexação, perda, eliminação, perda de acesso ou dano de ou à conta de Membro do Utilizador, equipamento informático, software, dados ou qualquer ficheiro de texto, imagem, vídeo, música, som ou áudio ou outros materiais que resultem da utilização do Serviço pelo Utilizador;
(c) qualquer dano, erros, omissões, custos, perdas ou danos resultantes da utilização de ou incapacidade de utilizar (quer por força da interrupção, suspensão, cessação ou outra) do Serviço, Conteúdo de Membro ou qualquer conteúdo, produtos, serviços ou informação disponibilizada no Serviço;
(d) quaisquer falhas, atrasos, entregas falhadas ou interrupções no Serviço;
(e) qualquer dano resultante do descarregamento (“downloading”) ou acesso a qualquer Conteúdo de Membro;
(f) qualquer acesso não autorizado a ou alteração do Conteúdo de Membro ou qualquer violação de segurança relacionada com o Servidor do Serviço; ou
(g) o custo de contratação de quaisquer bens ou serviços de substituição.
Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de danos consequenciais ou incidentais, e como tal, a limitação acima mencionada poderá não ser aplicável ao Utilizador. Alguns Membros poderão ter direitos adicionais.

Se, apesar das limitações acima indicadas, a Sony, os seus representantes e/ou fornecedores fossem considerados responsáveis perante um Membro por quaisquer motivos que sejam, não obstante quaisquer outras disposições contidas nestes Termos, a sua responsabilidade total agregada resultante deste Termos e da utilização do Serviço pelo Utilizador não excederá cem dólares americanos (USD$100.00).

17. PRIVACIDADE
É política da Sony respeitar a privacidade de todos os seus clientes. Para mais informação, por favor veja a nossa Política de Privacidade integral.

18. INDEMNIZAÇÃO
Uma vez que o Utilizador é exclusivamente responsável pela sua utilização do Serviço e pelas consequências da mesma, o Utilizador concorda em defender, indemnizar e manter exonerada a Sony, suas sociedades mãe, subsidiárias, afiliadas, funcionários, trabalhadores, licenciadores, fornecedores e outros utilizadores do Serviço, de e contra todas e quaisquer reclamações, pedidos, perdas, despesas e/ou responsabilidades, incluindo honorários de advogados ou peritos, efectuados por qualquer terceiro devido a ou resultante:
(a) da utilização do Serviço pelo Utilizador;
(b) da violação dos Termos ou de quaisquer termos de utilização aplicáveis de qualquer Site ou Serviço Ligado;
(c) da violação pelo Utilizador de direitos de privacidade de terceiros;
(d) da violação ou infracção pelo Utilizador do copyright/direito de autor, marcas, segredos de negócio, patente ou outros direito de propriedade intelectual de terceiro; ou
(e) do Conteúdo de Membro.

19. FORÇA MAIOR
A Sony não é responsável por qualquer atraso ou falha na execução resultante, directa ou indirectamente de causas que estejam fora do seu controle razoável, incluindo, sem limitação, falha ou interrupção da internet, falha eléctrica, falha de computador, telecomunicações ou outro equipamento, greves, disputas laborais, motins, insurreições, distúrbios civis, falha de mão-de-obra ou materiais, incêndios, inundações, tempestades, explosões, catástrofes naturais, guerra, acções governamentais, ordens de tribunais domésticos ou estrangeiros, não-execução por terceiros.

20. CESSAÇÃO DO SERVIÇO
Caso o Utilizador tenha objecções em relação a qualquer parte destes Termos ou de sobre qualquer modificação subsequente aos mesmos, ou ficar insatisfeito com o Serviço ou com qualquer transacção celebrada através do Serviço, o único recurso do Utilizador é o de imediato descontinuar a utilização do Serviço. A frase antecedente estabelece o único e exclusivo direito do Utilizador com respeito à objecção às disposições destes Termos, ou qualquer insatisfação com o Serviço.

Qualquer cessação sob qualquer disposição destes Termos poderá ser efectuada sem qualquer pré-aviso, e a Sony poderá eliminar de imediato e desfazer-se de todo o Conteúdo de Membro do Utilizador, e/ou banir qualquer acesso adicional ao Serviço pelo Utilizador. Aquando de qualquer cessação destes Termos, o direito do Utilizador a utilizar o Serviço cessará de imediato. A Sony não terá qualquer obrigação após tal cessação de alojar ou disponibilizar o acesso ao Conteúdo de Membro do Utilizador, ou de enviar quaisquer materiais armazenados através do Serviço ou quaisquer mensagens não lidas ou não enviadas. A Sony poderá reter determinados materiais por motivos administrativos ou por outros motivos.

21. RENÚNCIA A TRIBUNAL DE JÚRI
AS PARTES PELO PRESENTE RENÚNCIAM AO TRIBUNAL DE JÚRI COM RESPEITO A QUALQUER LÍTIGIO RELACIONADO COM ESTES TERMOS OU COM O SERVIÇO.

22. GERAL
Estes Termos constituem o acordo integral entre o Utilizador e a Sony com respeito ao Serviço, e prevalecem sobre qualquer outro acordo, propostas ou comunicações, escritas ou orais, entre o Utilizador e a Sony com respeito ao Serviço.

Se um tribunal de jurisdição competente considerar que qualquer disposição destes Termos é ilegal, não executável ou contrária à lei, tal disposição será interpretada tão próximo quanto possível para reflectir a intenção original destes Termos, com as outras disposições a permanecerem em pleno vigor e efeitos.

Qualquer falha pela Sony em exercer ou em fazer aplicar qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia de tais direitos ou disposições excepto se a Sony reconhecer e concordar com tal facto por escrito.

A Sony poderá ceder estes Termos a qualquer terceiro na sua inteira discricionariedade. O Utilizador não cederá ou sub-licenciará os direitos concedidos ao abrigo destes Termos sem a prévia autorização por escrito da Sony.

O Utilizador concorda que qualquer causa de pedir resultante de ou relacionada com o Serviço deverá ser iniciada no prazo de um (1) ano após a causa de pedir surgir caso contrário tal causa de pedir será permanentemente prescrita.